A Autorização de Residência no Brasil decorrente de investimento imobiliário: o golden visa brasileiro.

A autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil é uma excelente opção para os estrangeiros que pretendem aliar ganhos financeiros com mobilidade global, dada a enorme segurança jurídica e o baixo valor do investimento necessário, o normalmente elevado grau de valorização dos imóveis no Brasil e, também, sendo de interesse, a possibilidade da rápida obtenção da cobiçada nacionalidade brasileira.

Conforme dispõe a normativa vigente, a pessoa física que adquirir, com recursos próprios de origem externa, imóvel urbano no Brasil com valor igual ou superior a R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) nas regiões Norte e Nordeste ou, alternativamente, com quantia igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, poderá requerer a autorização de residência para aqui morar junto com a sua família (via o visto de reunião familiar, se for de interesse) pelo prazo temporário de até 4 (quatro) anos, devendo permanecer neste tempo no Brasil, no mínimo, por apenas 14 (catorze) dias, seguidos ou interpolados, a cada período de 2 (dois) anos.

E, decorrido o prazo de 4 (quatro) anos, satisfeitos outros pressupostos e mantido o investimento imobiliário, o interessado poderá alterar a permissão temporária inicial para uma autorização de residência por prazo indeterminado, o que o canditará, desde que satisfeitos alguns requisitos complementares, a obter a nacionalidade brasileira (via naturalização ordinária) no breve período de apenas 1 (um) a 4 (quatro) anos, a depender do caso concreto, passando, daí, a portar o passaporte brasileiro, que é, sabidamente, um dos mais “poderosos” do mundo, autorizando a entrada sem visto a mais de 160 países, além do trânsito livre em diversos países da América do Sul mediante a apresentação tão-somente do documento pessoal de identificação doméstico brasileiro, a exemplo da Argentina, Uruguai e Paraguai.

Gostou deste post? Compartilhe!

Facebook
LinkedIn
Telegram
WhatsApp

Confira outros posts da Hoff Advocacia

Direito Internacional Privado

Soluções eficientes e sob medida para você num mundo globalizado

Numa sociedade internacional, questões relacionadas a nacionalidade, a condição jurídica de estrangeiro, a tutela de direitos humanos e fundamentais, a imigração no Brasil, a investimentos no Brasil e a resolução de conflitos interfronteiriços cíveis e empresariais são cada vez mais comuns, surgindo daí a necessidade do advogado internacionalista.

A HOFF ADVOCACIA é especialista em questões relacionadas a nacionalidade brasileira, a tutela dos direitos dos estrangeiros no Brasil e a cittadinanza italiana. Somos também expert na elaboração de pareceres jurídicos, formulação de notificações/interpelações, elaboração de negócios e atos jurídicos transnacionais e representação de clientes em demandas judiciais cíveis ou procedimentos administrativos envolvendo dois ou mais países ou questões imigratórias no Brasil.

Conheça mais sobre alguns dos nossos serviços em Direito Internacional Público e Privado e Imigratório Brasileiro:

1 – Registros (traslado) no Brasil de nascimentos, casamentos, uniões civis e óbitos de brasileiros ocorridos em país estrangeiro e vice-versa;

2 – Direito Processual Internacional: cooperação jurídica internacional, homologação de decisões estrangeiras no Brasil, representação em processos de concessão de exequatur e cumprimento de Cartas Rogatórias no Brasil;

3 – Direito de Família Internacional (Famílias Internacionais): divórcio internacional, inventário internacional, alimentos transnacionais, guarda internacional de crianças, sequestro internacional de crianças e adoção internacional;

4 – Elaboração de contratos internacionais e formulação de pareceres jurídicos envolvendo pessoas com dupla nacionalidade e questões transfronteiriças;

5 – Direito dos Estrangeiros no Brasil: naturalização brasileira, reaquisição de nacionalidade brasileira e opção de nacionalidade;

6 – Tutela dos demais direitos do estrangeiro e do apátrida no Brasil (Direito Imigratório Brasileiro) – autorização de residência, vistos, documentos de viagem, revalidação de diplomas, deportação, expulsão, extradição, asilo e refúgio;

7 – Representação no Brasil e/ou no exterior (via escritório parceiros em dezenas de países) de clientes brasileiros e estrangeiros em procedimentos administrativos ou demandas judiciais envolvendo elementos em dois ou mais países;

8 – Prestação de consultoria para estrangeiros interessados em residir ou investir no Brasil e assessoria extrajudicial em outros temas relevantes; 

9 – Reconhecimento e aquisição da cittadinanza italiana através da Cannizzaro & Hoff Advogados, baseada em Bologna.