A nacionalidade, segundo a doutrina internacionalista, é o vínculo político e jurídico que une um indivíduo a um Estado Nacional. No Brasil, seguindo uma tradição
A Constituição Federal do Brasil de 1988 possui um amplo rol de direitos e garantias fundamentais. O inciso XXXI do artigo 5º da Constituição Federal
No Brasil, o casamento consular é reconhecido desde os tempos do Império, porém, sempre de forma restrita. Atualmente, a questão é regida de modo conjunto
O Brasil é conhecido no mundo inteiro como sendo um país extremamente amigável, de forte acolhimento, dotado de uma população extremamente miscigenada, fruto de décadas
No final de 2024, uma decisão do juiz Marco Gattuso, do Tribunale Ordinario di Bologna, proferida num processo patrocinado pelo nosso escritório, abalou o mundo
Esse é um tema já antigo mas muito importante e que, infelizmente, repercutiu pouco entre os eventuais interessados: o advento do Provimento nº 177/2024 do
Um advogado atuante no ramo da cittadinanza italiana recentemente esteve na mídia especializada e cravou uma previsão sombria: algumas das “empresas de cidadania italiana” que
Vimos numa reportagem o relato de que um ucraniano residente na Áustria, no momento da celebração da cerimônia para a sua naturalização, supostamente se recusou
A nossa história não nega: o povo brasileiro é, em geral, vocacionado ao autoritarismo. Exemplos diários não faltam. Há algum tempo atrás recebemos um telefonema
Recentemente circulou em uma rede social a tese de que o atual delegatário de uma serventia extrajudicial no Brasil é obrigado, “por lei”, a retificar
Soluções eficientes e sob medida para você num mundo globalizado
Numa sociedade internacional, questões relacionadas a nacionalidade, a condição jurídica de estrangeiro, a tutela de direitos humanos e fundamentais, a imigração no Brasil, a investimentos no Brasil e a resolução de conflitos interfronteiriços cíveis e empresariais são cada vez mais comuns, surgindo daí a necessidade do advogado internacionalista.
A HOFF ADVOCACIA é especialista em questões relacionadas a nacionalidade brasileira, a tutela dos direitos dos estrangeiros no Brasil e a cittadinanza italiana. Somos também expert na elaboração de pareceres jurídicos, formulação de notificações/interpelações, elaboração de negócios e atos jurídicos transnacionais e representação de clientes em demandas judiciais cíveis ou procedimentos administrativos envolvendo dois ou mais países ou questões imigratórias no Brasil.
Conheça mais sobre alguns dos nossos serviços em Direito Internacional Público e Privado e Imigratório Brasileiro:
1 – Registros (traslado) no Brasil de nascimentos, casamentos, uniões civis e óbitos de brasileiros ocorridos em país estrangeiro e vice-versa;
2 – Direito Processual Internacional: cooperação jurídica internacional, homologação de decisões estrangeiras no Brasil, representação em processos de concessão de exequatur e cumprimento de Cartas Rogatórias no Brasil;
3 – Direito de Família Internacional (Famílias Internacionais): divórcio internacional, inventário internacional, alimentos transnacionais, guarda internacional de crianças, sequestro internacional de crianças e adoção internacional;
4 – Elaboração de contratos internacionais e formulação de pareceres jurídicos envolvendo pessoas com dupla nacionalidade e questões transfronteiriças;
5 – Direito dos Estrangeiros no Brasil: naturalização brasileira, reaquisição de nacionalidade brasileira e opção de nacionalidade;
6 – Tutela dos demais direitos do estrangeiro e do apátrida no Brasil (Direito Imigratório Brasileiro) – autorização de residência, vistos, documentos de viagem, revalidação de diplomas, deportação, expulsão, extradição, asilo e refúgio;
7 – Representação no Brasil e/ou no exterior (via escritório parceiros em dezenas de países) de clientes brasileiros e estrangeiros em procedimentos administrativos ou demandas judiciais envolvendo elementos em dois ou mais países;
8 – Prestação de consultoria para estrangeiros interessados em residir ou investir no Brasil e assessoria extrajudicial em outros temas relevantes;
9 – Reconhecimento e aquisição da cittadinanza italiana através da Cannizzaro & Hoff Advogados, baseada em Bologna.